A Conferência cujo tema foi: “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades, contou na sua abertura com várias autoridades, dentre as quais destacamos o Dr. Ivair Santos, Representante do Ministro Paulo Vannuchi e Assessor Especial de Direitos Humanos.
Na palestra inaugural o representante do ministro definiu o trabalho dos Direitos Humanos tão difícil e tão arduo. Em seguida fez uma rápida resenha histórica sobre o nascimento da Declaração dos Direitos Humanos. Em 1948, a declaração não teve grave impacto, só pelos anos sessenta vários países retificaram a Declaração dos Direitos Humanos. Nos anos 90 os países africanos e asiaticos começaram a questionar a Declaração por ter sido feita no tempo em que seus países eram colonizados. Para resolver o empasse foi convocada a Conferência de Viena em 1993, onde os países participantes descobriram que realmente os enunciados da declaração eram realmente universais, constituiam um compromisso para todos. Importante neste contexto é que se tenha presente que os direitos humanos não são apenas direitos sociais, mas cívicos ou direitos “negativos”, como por exemplo ou de passear na praça sem ser abordado da polícia, direito de não ser torturado, direito de não ser escravizado; também os direitos humanos não são ligados a fatores éticos ou econômicos, eu tenho direito porque pago impostos, porque sou um bom trabalhador; os direitos não têm nada a ver com isso. Cada um de nós tem direitos pelo fato de ser humano. Em 2007 se pensou numa revisão dos conceitos de Direitos Humanos no Brasil, mas desta a forma tem sido muito mais participativa, envolvendo as realidades e grupos como LGBT, até então excluídos dos enunciados dos direitos humanos, e também porque cada estado está debatendo seis eixos e construíndo a semente daquilo que será a base do plano de Direitos Humanos do Estado, e em Roraima não será diferente.
A II Conferência dos Direitos Humanos, após a aprovação do seu regimento, procurou trabalhar os seis eixos propostos para o estudo e o debate construíndo as propostas a serem implementadas localmente e levadas também em âmbito nacional, como a Universalização dos Direitos num Contexto de Desigualdade; Pacto Federativo, responsabilidades dos três poderes, do Ministério Público e da Defensória Pública; Violência, Segurança Pública e Acesso à Justiça; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Integração democrática entre Estados e Sociedade Civil.
Após dias de intenso trabalho e a elaboração de propostas concretas a serem implementadas em nível estadual e local, foram escolhidos os vinte delegados, sendo seis do poder público e catorze da sociedade civil, estando entre eles garantida a presença de cinco pertencentes aos grupos vulneráveis da sociedade.
Relevante foi a partecipação nos momentos culturais e na noite da inauguração, da coral da Penitenciária de Monte Cristo, do grupo de deficientes auditivos, físicos e mentais, assim como na manhã do último dia duma coral escolar de meninos e meninas, que através da música e da arte procuram vencer os desafios e as violências que cada dia ocorrem na vida social, comunitária e familiar.
Os votos é que apesar de algumas lacunas, esta II Conferência dos Direitos Humanos possa finalmente contribuir para debelar ou pelo meno amenizar as tantas formas de violências presentes em nossa sociedade e entre elas a da pedofilia, onde a impunidade e a falta de ética e pudor podem definitivamente comprometer o presente e o futuro dos seres humanos de hoje e sobretudo as mulheres e os homens de amanhã.
