I. O Contexto: Moçambique em mudança
1. MOÇAMBIQUE nas últimas décadas experimentou mudanças significativas que transformaram a sua própria cultura e, consequentemente, o seu padrão de comportamento, o seu agir no meio das novas realidades que o rodeiam.
2. As causas de estas mudanças são múltiplas, como facilmente se pode compreender: o fim do colonialismo, a proclamação da Independência nacional, a instauração da revolução, a contrarevolução, a guerra civil, o acordo geral da paz, o sistema democrático, e a reconstrução nacional.
3. Da longa experiência histórica de Moçambique, surge uma nova geração, a sociedade actual, com a fisionomia que a identifica: raízes profundas nas várias culturas que compõem Moçambique multiforme e uno, em transformação dialéctica permanente entre a identidade – como elemento estável; os processos de mudança – como elemento dinâmico; e a globalização -como espaço mundial em que se encontra inserido. E com os desafios inerentes.
4. Já não é possível voltar ao passado, isto è, procurar ou repetir pura e simplesmente as respostas que as gerações anteriores deram aos interrogativos do seu tempo. Estaríamos a promover um conceito inaceitável de cultura como se esta fosse fundamentalmente algo repetitivo. Perante novas situações, a cultura, no seu dinamismo, origina respostas adequadas e pontuais sem nada repetir mecanicamente. Se assim não fosse, estaríamos direccionando-nos ao fundamentalismo, origem de confrontos violentos e de imposições políticas absolutamente inaceitáveis.
5. As instituições tradicionais fundamentais da sociedade moçambicana -o matrimónio a família, a iniciação e a educação, os ritos de cura, as formas de economia locais; uso do poder na gestao da coisa pública, o fenómeno religioso e seu ritual, etc. –, evoluíram para novas formas que desembocam em um processo de procura de novos equilíbrios ainda não conseguidos. Em cada um dos referidos traços culturais e nos restantes não mencionados, dá-se um processo de transformação onde entram em contacto de primeira mão elementos da própria cultura e elementos provenientes de fora (elementos endógenos e exógenos).
6. Actualmente pode-se detectar um certo eclecticismo cultural, o que é normal nesta fase. Há-de chegar a fase da síntese dos elementos seleccionados e da elaboração de novo molde ou padrão cultural, que terá como resultado um novo comportamento cultural. Nesse momento a sociedade terá conseguido novamente respostas satisfatórias, eficientes, equilibradas, e harmoniosas. Isto é o seu equilíbrio cultural.
7. Moçambique procura novos equilíbrios através de um projecto construtivo da nova sociedade. Tornou-se necessário curar as feridas, sarar a sociedade da lacra do colonialismo, da tragédia da guerra civil, dos desequilíbrios económicos internos (asimetrias regionais, a macro e a micro economia, a faixa de pobreza que anda por volta do 55%) e externos (dependência do exterior ainda muito consistente –o Orçamento Geral do Estado depende da ajuda exterior em mais do 50%- o condicionamento das incontáveis ONGs, que dificultam a coordenação da economia e demais sectores da sociedade onde elas estão a agir); e ainda a corrupção a vários níveis da sociedade, a mã gestão da coisa pública. O analfabetismo, as doenças endémicas, a falta de quadros são outros tantos problemas que esperam respostas adequadas e corajosas.
II. Na era da globalização
8. Na nossa reflexão não pode faltar a referência à complexidade do fenómeno da globalização, das suas componentes fundamentais e das suas incidências na sociedade moçambicana. É algo que está intimamente unido à modernidade. A globalização contemporânea alcançou um ponto tal de clareza e de importância que se tornou predominante na determinação de padrões de comportamento na nossa sociedade. O nosso tempo é verdadeiramente global do qual ninguém pode fugir. Moçambique não faz excepção.
9. Há uma forte tendência a reduzir o processo de globalização a factores económicos e tecnológicos, diluindo, como afirma R. Robetson, a riqueza de ideias multidimensionais implicadas no seu sentido sociológico original e, até certo ponto, no seu uso antropológico”.1
10. Reducionismo económico.
Na globalizaçãao, sem dúvida, é necessário ter em conta o fenómeno económico como aspecto geral de todo o processo, mas não exclusivo. Se fosse assim, então tratar-se- ia de “reducionismo económico” da globalização. Não podemos considera-la em moldes unicamente económicos, embora a influência da economia é tal que, este traço em si mesmo sectorial, penetrou na mentalidade geral como a única ou a mais importante das perspectivas. De facto, não podemos negar a importância, o significado e o valor da economia para a sociedade actual. Tornou-se o traço central de todo o processo.
11. Aspectos culturais.
Consideremos mais profundamente o processo. Torna-se necessário alargar a nossa visão para reflectir sobre mais outros factores estruturais deste processo, entre os quais sobressaem os factores culturais e outros interdisciplinares. Neste sentido afirma-se que apesar da importância capital das questões económicas nas relações entre as sociedades, tal relacionamento está intimamente associado à cultura e aos contextos históricos.
As relações económicas estão sujeitas à cultura. Não se pode entender as relações internacionais sem ter presente o peso específico e fundamental das questões culturais, De facto, a multiculturalidade tornou-se componente fortemente significativa nas relações internacionais e no desenvolvimento dos povos. As questões de política e de economia estão entrelaçadas com a problemática cultural: os modos diferentes como as sociedades vão entrando na modernidade, os ritmos, os êxitos ou fracassos dos próprios programas económicos e financeiros.
12. Moçambique está inserido neste mundo ou aldeia global. A tendência de fenómenos económicos, culturais e mais outros a assumir uma dimensão mundial, superando os confins nacionais e continentais, é também uma realidade facilmente perceptível em Moçambique. R. Robertson explica que a globalização se refere, ao mesmo tempo, à compreensão do mundo e à intensificação da consciência do mundo como um todo.2
13. Do ponto de vista da antropologia se considera a globalização como um processo que proporcionou a modernidade, e não o contrário, como muitos vagamente afirmam. Ela se oferece a compreensão temporal e espacial do mundo como um todo. Questões de domínio económico ou de ocidentalização não são a base, mas componentes, entre outras, de todo um processo social geral. A longo prazo, não se pode ignorar as contribuições no processo geral de cada uma das culturas e sociedades de nosso mundo. A entidade de tal contribuição dependerá de muitos e variados factores.
III. Um novo sistema educativo para o País
14. O Estado confia à Educação colocar os alicerces da nova sociedade: recuperar os valores fundamentais da própria cultura e assimilar os da modernidade. Neste sentido começou-se a falar na educação ética e moral, isto é um novo sistema educativo em consonância com a nova realidade histórica que tenha em conta os factores sociais, económicos, culturais e políticos. Uma cultura de paz começou a delinear-se. Trata-se não só de respostas pontuais, mas de encontrar um caminho para educar a pessoa em plenitude .3
15. Influência da UNESCO: A UNESCO teve uma influência de primeira ordem na elaboração dos novos projectos educativos em Moçambique.
16. A UNESCO, face à situação de pobreza generalizada, de violência institucionalizada e de corrupção galopante em todo o mundo, apresentou à sociedade mundial como objectivo geral dos processos educativos dar novo valor à dimensão ética e cultural da educação, oferecendo os meios para a compreensão de si mesmo, das outras pessoas e do mundo. Aquisição de conhecimentos, actualização e uso dos mesmos são o seu fundamento. Ao mesmo tempo evidenciou o aspecto social da tarefa educativa.
17. A utopia da UNESCO se centralizava em três dimensões: a) ética e cultural; b) científica e tecnológica; c) económica e social. Há pois toda uma responsabilidade especial no desenvolvimento integral da pessoa e na edificação de um mundo mais solidário: A educação deve ajudar a nascer um novo humanismo com uma componente ética e um grande espaço, dedicado ao conhecimento e respeito das culturas e dos valores espirituais dos povos. Deste modo poderia contrabalançar a globalização, onde apenas se observam aspectos económicos.
18. Mas nos programas de educação da UNESCO deu-se uma evolução redutiva. Em 1972 o objectivo principal formulava-se assim: “Aprender a ser”, com uma clara referência ao lugar central da pessoa humana em todo o processo educativo. A pessoa humana era considerada em todas as suas dimensões, uma educação que respeitava a pluralidade da natureza humana.
19. Esta linha de orientação é abandonada mais tarde, em privilégio de uma orientação mais social, que se formulou do seguinte modo: “Aprender a viver juntos”. A UNESCO, a partir de então, concentrou-se em favorecer as condições para superar a violência institucionalizada e generalizada por todo o mundo. Em consequência, o objectivo da educação passa a ser o ensino da resolução não violenta de conflitos, isto é “a educação para a paz”.
20. É necessário educar as pessoas para desenvolverem as suas capacidades críticas e não ensinar-lhes apenas os mecanismos da resolução de conflitos. O dilema que se nos apresenta é o de escolher entre uma cultura de paz e ausência de conflitos, ou uma cultura humana, de vida, de pluralismo e amor. O objectivo deve ser a pessoa e não apenas as relações sociais, pois a sociedade é fruto do que são os membros que a constituem.
21. A dimensão espiritual, presente nos primeiros programas da UNESCO, também desaparece progressivamente, em favor de uma dimensão só cívica. Nos programas de Educação Moral para Moçambique, elaborados com a sua influência directa, esta dimensão é praticamente ignorada. O motivo de fundo pode ser a sombra da ideologia marxista- leninista que ainda persiste na orientação política do País. Tal ideologia considera a religião e a cultura tradicional como obscurantistas e obstáculo ao desenvolvimento da nova sociedade. Por isso deviam ser combatidas e eliminadas .4
22. Neste assunto, ainda prevalece a ideológica emanada da revolução marxista-leninista, pois se continua a negar qualquer referência da pessoa humana à transcendência. A religião não está nos limites da razão como pensam certos filósofos (Kant e outros). Segundo o pensamento do Papa Bento XVI5 , nesses limites ela não teria vigor suficiente para regenerar e sustentar a vida. Também não podemos aceitar uma religião de puro sentimento, pois a religião existe para integrar o ser humano na sua totalidade. Sentimento, entendimento e vontade devem comunicar entre si para responderem, precisamente ao grande desafio: o desafio da vida e da morte, da comunidade e do eu, do presente e do futuro. Hoje, estamos numa conjuntura muito atraída por tudo o que parece religioso, confundido com o irracional, o supersticioso, o mágico. Daí a importância de aproximar a razão e religião sem as confundir.
23. A pergunta de fundo é a seguinte: é possível uma ética comum que integre as opções e desejos mais profundos do povo, que tenham em conta a transcendentalidade da pessoa humana, sem privilegiar nenhuma expressão religiosa concreta?
24. Desde o nosso ponto de vista, a ética que nos interessa deve pôr ao centro a pessoa humana, e a pessoa humana como ser em relação tridimensional: o cosmos, a comunidade, o transcendente.
Qual é o contributo que a comovisão cristã pode dar a uma ética em Moçambique tendo em conta o multiculturalismo e a plurireligiosidade?
IV. Que projecto desde o ISMMA? Um projecto evangelizador:
1. A partir da pessoa: a) centro;
b) Abertura à Trascendência;
c) Alteridade
2. Uma ética mínima universal
3. Projecto desde o Evangelho : Função da teologia no projecto
4. Encontro de religiões
25. Torna- se necessário encontrar um projecto educativo válido para o tempo histórico em que vivemos e com raízes na própria identidade pluricultural do país: Qual é a ética que a cultura tradicional transmitia à juventude? Que se deve transmitir hoje? Quais são os valores e os critérios que devemos ter em conta?
26. O projecto ISMMA: Um contributo à formação dos profissionais da educação à luz do Evangelho a partir da e na realidade actual de Moçambique. Como pode colaborar a fé na tarefa de construir uma sociedade mais humana? O desafio que se apresenta à educação é o de envidar os esforços necessários para um projecto global de vida, que não esqueça os valores culturais próprios e que seja válido para as novas gerações no novo contexto histórico. Um projecto evangelizador, como o do ISMMA, supõe sempre um encontro com as pessoas e as suas culturas, pelo que deve ter em consideração, em primeiro lugar, os desafios que a realidade multicultural da sociedade apresenta.
27. Sem entrar na discussão sobre o conceito de cultura6 , e à luz da antropologia cultural, sublinho apenas alguns dos aspectos que devemos ter presente. Em primeiro lugar, o aspecto de estabilidade, que faz referência a identidade cultural. Em segundo lugar, o aspecto da cultura como processo ou seu dinamismo, que faz referência às mudanças, à transformação e aos intercâmbios culturais. Por último, o aspecto da interculturalidade, ou contextos culturais da sociedade actual.
28. Um dos paradigmas actuais da evangelização é o do diálogo com os vários sectores da sociedade: diálogo com as culturas, diálogo com as religiões, diálogo com as outras Igrejas cristãs, diálogo ao interno da própria Igreja.
29. À luz do Concílio Vaticano II e dos ensinamentos recentes do Magistério da Igreja, pode-se afirmar, resumidamente, que a evangelização é um projecto de transformação do mundo, que parte da pessoa, e tem como finalidade o seu desenvolvimento integral e a construção de uma sociedade plenamente humana segundo o mistério pascal de Cristo7 . Todo projecto humano tem na religião o lugar onde se compreende e se realiza na sua totalidade8 . É na religião que a pessoa humana encontra a abertura à transcendência, ao ser Absoluto, que de facto, realiza e completa a sua perfeição.
30. Entramos na problemática conhecida por “inculturação”. Trata-se de um processo teológico e pastoral, que está intimamente unido ao anúncio do Evangelho e a toda a actividade da Igreja, processo presente desde os primeiros tempos do cristianismo. Houve épocas em que a comunidade cristã foi mais receptiva à valorização das culturas; e outras em que, por influências externa, ou por interpretação inadequada do Evangelho, a sua receptividade veio a menos ou até se estancou numa passividade repetitiva, assumindo formas de um etnocentrismo a todas luzes negativo. Em síntese, foram três os modelos seguidos através da história: modelo de orientação etnocentrista; metodologia de adaptação; e metodologia de encarnação (“inculturação”).
31. O Sínodo Geral dos Bispos de 1985 entende por inculturação “a íntima transformação dos autênticos valores culturais mediante a integração e enraizamento do Evangelho nas diferentes culturas” 9. Este processo deve estar presente em todo projecto evangelizador, pelo que no projecto ISMMA deve ser, de facto, um das suas coordenadas mais importantes.
32. O INSTITUTO SUPERIOR MARIA MÃE DE ÁFRICA (ISMMA) é referência concreta ao contributo que a Igreja dá à formação dos profissionais da Educação em Moçambique. O ISMMA nasce em Moçambique como um projecto de formação superior desde uma cosmovisão cristã da vida, visando a colaboração da evangelização na transformação da sociedade moçambicana por meio da educação.
33. O projecto ISMMA, desde o Evangelho e desde a cultura, põe no centro a pessoa humana. A pessoa humana como relação; e pessoa humana na sua tensão indivíduo – comunidade.
34. No projecto ISMMA a dimensão religiosa é o elemento essencial que une todos os traços, estabelece harmonia e dinamiza todo o conjunto da obra, isto é cria estabilidade e dinamismo a todo o processo.
35. Ao mesmo tempo o projecto ISMMA tem na devida conta o contexto sócio-cultural e político onde se insere e onde há-de ser aplicado.
36. O projecto ISMMA insere-se também na procura mundial de uma ética comum, uma ética de mínimos.
1. Uma ética a partir da pessoa humana:
a) centro b) abertura à Trascendência c) alteridade
A. A pessoa humana: o centro
37. Em primeiro lugar, o ser humano como pessoa que tem uma coesão constitutiva plruridimensional. Os momentos constitutivos da pessoa são a dignidade, a alteridade e a transcendência. Afirma o moralista M. VIDAL que “o fundamento da ética encontra-se na pessoa humana, na análise do ser pessoal enquanto pessoal. Esta ocupa o centro da moral 10.
38. A pessoa humana é condição interna de toda a ética, e, ao mesmo tempo, está presente como sujeito em todas as realidades históricas. O sentido ético é um dos componentes constitutivos da pessoa humana e não algo marginal ou superficial. Trata-se da vida humana enquanto vivida como responsabilidade e compromisso. “A pessoa humaniza ou desumaniza a realidade, porque a história humana depende das decisões livres e responsáveis dos seres humanos11 .
39. Esta é a questão fundamental de toda a ética: De que humanismo estamos a tratar?
Para nós, a pessoa humana é o centro de tudo e os bens devem ordenar-se a ela:
Tudo quanto existe sobre a terra deve ser ordenado em função do homem, como seu centro e seu termo: neste ponto existe um acordo quase geral entre crentes e não-crentes. Mas, que é o homem? Ele próprio já formulou, e continua a formular, acerca de si mesmo, inúmeras opiniões, diferentes entre si e até contraditórias. Segundo estas, muitas vezes se exalta até se constituir norma absoluta, outras se abate até ao desespero. Daí as suas dúvidas e angústias. A Igreja sente profundamente estas dificuldades e, instruída pela revelação de Deus, pode dar-lhes uma resposta que defina a verdadeira condição do homem, explique as suas fraquezas, ao mesmo tempo que permita conhecer com exactidão a sua dignidade e vocação (GS 12)12.
40. A falta de uma visão da pessoa conduz a um tipo de ética centralizada apenas na convivência entre indivíduos e nas condições mínimas para evitar conflitos. Como afirma o estudioso A. DA RE 13: “Resolver a ética em “ética pública” testemunha a falta de uma reflexão antropológica explícita”.
41. JOÃO PAULO II, na Encíclica Veritatis Splendor, escreve: “ Que é o homem? Em que consiste o universal humano? Esta questão -afirma o Papa- tornou-se o terreno sobre o que se decide a legitimidade de todas as concepções em luta”14 .
42. A este respeito o Concílio Vaticano II, na Constituição Gaudium et Spes 55, declara:
“Cresce cada vez mais o número dos homens e mulheres, de qualquer grupo ou nação, que têm consciência de serem os artífices e autores da cultura da própria comunidade. Aumenta também cada dia mais no mundo inteiro o sentido da autonomia e responsabilidade, o qual é de máxima importância para a maturidade espiritual e moral do género humano. O que aparece ainda mais claramente, se tivermos diante dos olhos a unificação do mundo e o encargo que nos incumbe de construirmos, na verdade e na justiça, um mundo melhor. Somos assim testemunhas do nascer de um novo humanismo, no qual o homem se define antes de mais pela sua responsabilidade com relação aos seus irmãos e à história” 15.
B. Pessoa humana: Aberta a Transcendência
43. É impossível uma ética que não tenha em conta o ser humano e a sua plenitude pessoal como ser aberto ao Transcendente. Segundo o filósofo S. PALUMBIERI, a análise da constituição antropológica do homem nos induz a considerá-lo como uma estrutura plruridimensional do ser, uma unidade multiforme a três níveis: fisiológico, psíquico e espiritual. Estes três níveis não são três vidas paralelas e absolutamente autónomas, não. São uma só vida em estreita interacção de áreas diversificadas 16.
44. O nível espiritual dá harmonia e reúne os outros níveis num termo que dá sentido a toda a existência. É considerado como tensão constante a um supra-significado: o Transcendente. Este é o sentido supremo da totalidade (globalidade) do ser. Trata-se de uma categoria transversal que da sentido completo a todos os significados parciais. O nível espiritual é, efectivamente, o espaço antropológico do sagrado. Este nível identifica a atracção ao Absoluto, à verdade. O homem, de facto, só pode chegar plenamente a si mesmo em referência a Deus17.
45. A dignidade da pessoa é o valor supremo, é a pessoa considerada em si mesma, sempre sujeito e nunca objecto. A pessoa está no vértice da escala. Nunca pode ser considerada nem tratada na ordem instrumental. Dai a sua inalienável dignidade”18 . Citando a S. TOMAS DE AQUINO, lembramos que o homem é a única criatura do universo procurada por si mesma 19.
46. Nesta linha de pensamento, o Papa BENTO XVI insiste em que neste momento em que as ciências exactas, naturais e humanas, alcançaram prodigiosos avanços no conhecimento do ser humano e do seu universo, a tentação consiste em querer circunscrever totalmente a identidade do ser humano e de o fechar no conhecimento que dele podemos ter. Para evitar este perigo, é necessário deixar espaço para a pesquisa antropológica, para a filosofia e para a teologia, que permitam mostrar e manter o mistério próprio do ser humano, pois nenhuma ciência particular pode dizer o que ele é, donde vem e para onde vai. A ciência do ser humano converte-se, portanto, na mais necessária de todas ciências20.
47. KANT, na esfera ética, fundamenta o imperativo categórico na dignidade da pessoa que é superior a qualquer outro preço e não admite nada de equivalente. Pelo que os seres racionais estão todos submetidos á lei segundo a qual ninguém pode tratar a si mesmo ou os outros simplesmente como meios, mas sempre e, ao todo tempo, como fim em si mesmos21 .
48. J. CORDOVILLA comenta que a autoconscienza da própria dignidade não significa absolutizar o próprio ser. O Deus pessoal não está a competir com a pessoa humana. Na visão bíblica o ser Transcendente não é nenhuma ameaça à pessoa humana, ao contrário, é o fundamento da sua dignidade. Pelo que não há lugar para as teses dos defensores do ateísmo Marx, Hegel outros, que falam de alienação (Ent-ausseung).
CORDOVILLA conclui que esta referência é importante pela influência que teve a ideologia marxista na visão actual do homem no sistema educativo de Moçambique22 . A dependência do ser humano respeito ao ser absoluto é metafísica e não na ordem da alienação da sua essência, da sua autonomia e da sua liberdade 23.
C. Pessoa humana: Alteridade
49. A pessoa é uma realidade aberta. Trata-se da abertura ao TU, a alteridade. Na estrutura dialógica o EU constrói-se em referência ao TU . A reciprocidade das pessoas conforma e configura a pessoa humana. A comunidade é categoria fundamental para a compreensão e a realização do ser humano. A pessoa é um tecido de relações.
50. O Dr. Brazão MAZULA, comentando os valores das culturas de Moçambique, escreve: “A vida como processo é centrada na pessoa humana e não nos lugares míticos. A pessoa é, ontologicamente, um ser com uma identidade própria, diferente de qualquer outro animal. Ela é, na sua existência, porque e na medida em que está em relação com os outros. A vida, por princípio, não pertence ao indivíduo, mas à família, ao grupo familiar, à comunidade. A vida é, antes de tudo, crescer com, estar com, no sentido de aperfeiçoar-se relacionando-se25 .
51. A pessoa humana – continua Mazula-, é essencialmente um ser comunicante e “comunicável”. Esse existir individual só se realiza quando o homem indivíduo está inserido na comunidade, se comunica com ela e nela assume normas de comportamento que não só evoluem como se avolumam de acordo com as responsabilidades e categorias que vai ocupando ao longo da vida.
52. Nesta auto-relaçao prática, o indivíduo assume-se como sujeito com vontade livre, como iniciador de uma acção que só pode ser atribuída a ele. O homem se individualiza enquanto se socializa numa relação recíproca e dependente de tal sorte que nenhuma individuação é possível sem socialização e nenhuma socialização sem individuação.
2. Uma ética mínima universal
53. Hoje sente-se a necessidade de encontrar um consenso ético mundial. O teólogo Hans Küng afirma que “a ética que a modernidade considerou como algo privado, na pós-modernidade torna a ser assunto público de primeira ordem 26. O estudioso e teólogo W. PANNEMBERG, na sua obra Antropologia em perspectiva teológica27, se pergunta: Que é o “universalmente humano”? Por sua vez, o teólogo Hans KUNG se interroga: “Que é o verdadeiramente humano”? 28
54. A reflexão sobre a ética recebe nomes diferentes para mesma realidade: ética civil, cívica, laica, autónoma, não-religiosa. Embora todos eles sejam sinónimos, cada um sublinha um aspecto particular. Em Moçambique, particularmente, O Ministério de Educação, ao apresentar o Projecto de Educação Moral e Cívica, se expressa assim: “O nosso objectivo é viver e conviver de forma pacífica e obter prazer nos diferentes âmbitos de relação (família, vizinhos, pais…”29, explicando deste modo a razão pela qual se escolheu o termo “cívico”, porque salienta a tarefa de educar para a cidadania.
55. A consciência da existência de valores universais, comuns a todas as culturas e religiões, é a base da ética partilhada por todos, sem distinção cultural, ideológica ou religiosa. A raiz destes valores é a mesma dignidade humana, comum a todos. Desde a Sagrada Escritura, podemos afirmar que é a lei escrita no coração de todos (Rom 2,14-15). JOAO PAULO II, na Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2001, falava da “existência de valores comuns a todas as culturas, radicados na natureza da pessoa”, que alimentam o ‘húmus cultural’ de natureza universal que torna possível um diálogo construtivo” 30.
56. Esta ética propõe uns mínimos axiológicos e normativos, partilhados pela sociedade plural em que vivemos, e não se identifica com nenhum grupo em particular. Trata-se da chamada “moral de mínimos”, na terminologia usada por alguns autores contemporâneos31 . A ética de mínimos é ética de justiça, de deveres universais exigidos a todo ser racional.
57. HANS KÜNG afirma que “A globalização dos problemas está a exigir uma globalização ética – do ethos-: não um sistema uniforme; mas sim um necessário “minimal” de valores éticos comuns, de atitudes fundamentais e de critérios, com os que todas as religiões, nações e grupos de interesse se possam comprometer. Um “ethos” fundamental comum da humanidade. Nenhuma nova ordem mundial, sem um “ethos” mundial” 32. O “Segundo Parlamento das Religiões Mundiais”, reunido em Chicago em 1993 proclamou a possibilidade de uma ética mundial33.
3. Projecto desde o Evangelho:
Função da teologia no projecto ISMMA
Neste projecto ético a reflexão teológica tem uma função fundamental.
58. Um projecto de humanismo a partir do cristianismo, um projecto que visa servir a sociedade, sem renunciar à tarefa própria da Igreja de anunciar a Cristo para “tornar a vida humana cada vez mais humana” (Paulo VI34). Nesta linha de pensamento João Paulo II escrevia:
“O homem, na plena verdade da sua existência, do seu ser pessoal e, ao mesmo tempo, do seu ser comunitário e social — no âmbito da própria família, no âmbito de sociedades e de contextos bem diversos, no âmbito da própria nação, ou povo (e, talvez, ainda somente do clã ou da tribo), enfim no âmbito de toda a humanidade — este homem é o primeiro caminho que a Igreja deve percorrer no cumprimento da sua missão: ele é a primeira e fundamental via da Igreja, via traçada pelo próprio Cristo e via que imutavelmente conduz através do mistério da Encarnação e da Redenção35.
59. A reflexão sobre a Palavra de Deus, revela-nos o seu projecto sobre a humanidade. É sempre viva e válida, porque abre à pessoa humana ao absoluto e ao autenticamente humano 36. A teologia permite orientar o próprio destino por meio dos princípios éticos baseados na Palavra de Deus que se apresentam universais.
60. Que (formação teológica) Teologia nos pode servir na configuração de uma ética que forme a pessoa e renove a sociedade?
61, A nossa reflexão teológica parte da verdade transmitida pela revelação em Cristo, que tem em conta a pessoa humana, a sua realidade concreta e as suas relações com os demais grupos da sociedade, sejam eles culturais ou religiosos.
62. A nossa reflexão teológica deve visar:
• Fidelidade à mensagem de Cristo:
A Palavra revelado, a Tradição, o Magistério da Igreja.
Em Jesus de Nazaré o mistério humano encontra a sua plenitude:
A este respeito o falecido Papa João Paulo II afirmou:
“O teólogo, na medida em que permanece fiel à revelação, torna-se em esperto do homem e do seu destino”37
• Todas as dimensões da pessoa humana:
A pessoa humana como coesão plruridimensional; a pessoa humana como alteridade e transcendência.
• O ethos do contexto multicultural de Moçambique:
Moçambique, um mosaico cultural.
• Com particular atenção ao momento histórico:
A história aqui e hoje, momento sincrónico e diacrónico.
• E aos os diferentes processos de inculturação em outras áreas culturais. Trata-se do que em Antropologia se define como a característica comparativa de qualquer processo cultural.
• Em diálogo ecuménico e com as religiões não cristãs:
4. Encontro de religiões
63. No espaço pluralista e intercultural da sociedade actual tais princípios entram em diálogo com outros modos de considerar a transcendência e outras propostas éticas procurando caminhos convergentes rumo à verdadeira identidade humana.
64. Um Instituto de ensino superior é um lugar privilegiado para realizar este diálogo (entre as culturas e entre estas e a fé), em ordem à colaboração de todos, na procura de um projecto válido, aberto às várias cosmovisões e atitudes éticas, conforme o plano de Deus.
65. O ISMMA, sem nada negar da sua identidade cristã e católica, caracterizou-se desde o seu nascer por esta situação multicultural e plurireligiosa.
66. O Instituto, que inicialmente foi pensado para a formação das religiosas e religiosos, abriu logo a sua tenda a todos, tornando-se centro ecuménico e de diálogo inter religioso ao serviço de toda a sociedade moçambicana38 . Por isso, os leigos foram admitidos desde o início aos seus cursos.
67. Trata- se de uma realidade constatável desde o princípio o facto de os alunos desta Instituição pertencerem não só á Igreja Católica, mas à outras Igrejas e à religiões não cristãs. A história do ISMMA refere que em 1998 (dois anos depois da sua erecção) no Curso de Ciência Religiosas havia 80 estudantes, dos quais: 6 eram religiosos e 74 leigos; 65 Católicos; 12 de outras Igrejas cristãs; e 3 de outras religiões.
68. As estatísticas de 2002 apresentavam o seguinte quadro:
Num total de 401 alunos, 303 são católicos; 89 pertencem a outras Igrejas cristãs; e 9 a outras religiões. Este pluralismo favorece o diálogo interreligioso nas várias vertentes: no respeito e tolerância nas relações diárias; no conhecimento mútuo das diferentes experiências de fé; no estudo e apreciação de diversos temas; e nas celebrações ecuménicas.
69. Neste sentido, o falecido Papa JOÃO PAULO II, no seu Discurso ao Congresso Internacional de Teologia (1995) afirmou:
No contacto com as diversas culturas, muitas vezes difícil pela vontade de impor a supremacia do particular, pertence a vós encontrar novas formas de diálogo, para que surjam os caracteres indeléveis de abertura ao Transcendente, o desejo de verdade plena, radicado no íntimo de cada um, e as expressões universais, que são sempre sinais de unidade e nunca de divisão .39
CONCLUSÃO
70. Concluo com um pensamento do filósofo moçambicano Dr. SEVERINO NGOENHA e com umas palavras da Irmã JOSEFA CORDOVILLA:
71. Segundo o Dr. Severino Ngoenha: O substrato filosófico e cultural da educação em Moçambique durante as últimas três décadas se apresenta hoje inadequado pois a educação não pode ser reduzida ao nível económico da vida, deve ter em conta também os aspectos humanos, culturais e axiológicos. Na educação devem entrar todos os valores que uma sociedade querer transmitir aos seus cidadãos e tais valores não se podem reduzir à rentabilidade.40
72. Eis como resume JOSEFA CORDOVILLA o que ela chama a “utopia do ISMMA”:
- É um projecto essencialmente humanista, educativo e evangelizador:
- Com o objectivo de ajudar os profissionais da educação no aprofundamento da compreensão da pessoa humana; na sua formação integral; e no desenvolvimento da sua personalidade a partir das suas próprias potencialidades.
- Oferece uma formação plena que permita aos alunos configurar a sua identidade, integrando os seus conhecimentos e a valorização ética da realidade;
- Contribui para a construção de uma sociedade mais justa no respeito mútuo e na aceitação dos valores que dão as normas éticas aos princípios de acção41.
1 R. ROBERTSON, Globalização: Teoria social e cultura global, Vozes, Petrópolis 2002, p. 11.
2 R. ROBERTSON, op. cit., p. 11.
3 JOSEFA CORDOVILLA PÉREZ, Cosmovisión cristiana para una ética global. Projecto evangelizador-educativo en Mozambique, tese de Doutoramento em Missiologia na PUG, Roma 2004, p. 6.
4 Cf. O meu estudo “A Revolução Moçambicana e a sua ideologia perante a Religião”, em Igreja e Missão, 130 (1985), pp. 376-388.
5 BENTO XVI, (Discurso preparado para a visita não realizada a Universidade La Sapienza, Roma 2008), L’Osservatore Romano, nº 3 (1987), de 19.01.2008,pp. 6-7.
6 Cf. O meu estudo Antropologia Cultural. Guia para o estudo, Paulinas, Maputo, 2007, 5ª Ed., pp.39-45.
7 CONCÍLIO VATICANO II, Gaudium et Spes, 2 e 53; PAULO VI, Evangelii Nuntiandi 20 e 35; Cf. JOAO PAULO II, Redemptoris Missio.
8 A.A. ROEST CROLLIUS, Teologia dell’inculturazione, PUG, Roma, 2003, p. 21.
9 SINODO GERAL DOS BISPOS (1985), “Relazione finale” II, L’Osservatore Romano (1985), p.7.
10 M. VIDAL/SANTIDIRIAN, 1980,35.
11 M. VIDAL, 1996, 12.
12 IDEM, nº 12
13 DA RE, Teorie sociali normative, 1989, 228.
14 JOAO PAULO II, Veritatis Splendor, nº 3.
15 CONCILIO VATICANO II, Gaudium et Spes, 55.S. PALUMBIERI, L’uomo, questa meraviglia. Antropologia Filosófica”, 1999, 59-65.
16 S. PALUMBIERI, L’uomo, questa meraviglia. Antropologia Filosófica”, 1999, 59-65.
17 W. PANNENBERG.
18 J. CORDOVILLA, 2004, 105,
19 S. TOMAS DE AQUINO, Summa contra Gentiles, III, 112.
20 BENTO XVI, Discurso a Academia das Ciências de Paris e a Academia Pontifícia das Ciências, 28.01.08).
21 M. KANT, Fundamentación de la metafísica de las costumbres, Buenos Aires 1963, 84.
22 J. CORDOVILLA, op. cit., 106.
23 Ibidem.
24 M. VIDAL, Moral de actitudes, 1995, 8ª ed., p. 150.
25 BRAZAO MAZULA, “Apresentação” da 2ª Ed. do meu livro O Povo Macua e a sua cultura, Ed. Paulina, Maputo, 2008, 2ª Ed. em preparação.
26 HANS KÜNG, Proyecto de una ética mundial, p. 51.
27 W. PANNEMBERG, Antropologia em perspectiva teológica, Madrid, 1993.
28 HANS KÜNG, Proyecto de una ética mundial, op. cit.
29 INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO. MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO, Educação Moral e Cívica para a Educação Básica. Uma proposta Curricular, Maputo 1997, p.6.
30 JOAO PAULO II, Mensagem para a Jornada Mundial da Paz, Roma 2001, nº 16.
31 CFA ADELIA CORTINA, Ética civil y Religión, Madrid 1995; y MARCIANO VIDAL, Ética civil y sociedad democrática, Bilbao 1992.
32 HANS KÜNG, Proyecto de una ética mundial, Madrid 1991, p. 53.
33 PARLAMENTO DE LAS RELIGIONES DEL MUNDO, Declaración de una ética mundial, Chicago 1993, en HANS KÜNG, ED., Reivindicación de una ética mundial, Madrid 2002, pp. 25-44.
34 PAULO VI, Populorum progressio, nº 21.
35 JOAO PAULO II, Redemptoris Hominis, nº 14.
36 JOAO PAULO II, Fides et Ratio, nº 66.
37 JOAO PAULO II, Discurso ao Congresso Internacional de Teologia, Castelgandolfo 30/09/95, nº 3.
38 J. CORDOVILLA, op. cit. Cid., p. 69.
39 JOAO PAULO II, Discurso ao Congresso Internacional de Teologia, Castelgandolfo 30/09/95, nº 5.
40 SEVERINO NGUENHA, Estatuto e axiologia da educação. O paradigmático questionamento da Missão Suiça, UEM, Maputo 2000, p. 203-207.
41 J. CORDOVILLA, op. cit., p. 69.
